Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.

Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Negada responsabilização de integrantes do PSOL pela divulgação de denúncias

Em 1º grau, o presidente do PSOL e o partido foram condenados a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores da ação

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial